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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:24

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 19:01

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:05

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:01

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 20:07

Estado deve custear exame de ressonância magnética
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:27

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:21

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:14

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:44

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:47

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:47

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 09:57

Marcos Valério não obtém liminar no STF
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:39

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:21

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:00

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:51

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10

Senadores insistem em reforma política
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:27

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:24

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:15

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 9753

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Senadores insistem em reforma política

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

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